Terca-Feira, 27 de Julho de 2021

Advogados da Associação Brasileira dos Advogados (ABA) falam sobre seus respectivos trabalhos desenvolvidos e sua atuação na Associação

Advogado Anselmo Falcão Junior explica sobre advocacia colaborativa e mediação de conflitos

“Sempre tive um senso de justiça e perfil de mediar conflitos e conciliar pessoas.  Acreditava que esse era o direito que queria praticar”.Esta fala demonstra um pouco da visão profissional do advogado colaborativo na área de Família Anselmo Falcão de Arruda Júnior, que também atua como mediador judicial e extrajudicial certificado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e constelador sistêmico familiar.

Natural de Cuiabá, o advogado se formou em 2000, em São Paulo, e atuou em escritórios contenciosos, cujo foco era o litígio.  “Essa era a cultura na época. O que me frustrou muito. Não conseguia me encaixar nesse perfil e resolvi abandonar a profissão”, relembra. No entanto, Anselmo explica que com o advento da Resolução 125 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2015, estimulando as práticas colaborativas e os meios autocompositivos para a resolução de conflitos, ele sentiu que era o momento certo para voltar a atuar no Direito. “E assim me realizar profissionalmente dentro de uma área vocacionada e que eu me sentisse útil e praticando justiça literalmente”, complementa. 

A partir desse período, Anselmo Falcão Júnior se certificou como mediador judicial e atuou por cinco anos no Tribunal de Justiça e Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), voltando-se principalmente para a área de Família, com a qual ele tem maior afinidade.  “Paralelamente a isso, fiz a formação na Hellinger Schuller em Constelações Familiares, por meio da qual me aperfeiçoei e especializei ainda mais para atuar com uma visão mais humanizada e sistêmica dos conflitos de família e organizações”, explica o advogado. 

Atualmente, Anselmo atua como advogado colaborativo e constelador familiar no escritório Bagatelli Gonçalves Advogados Associados. Segundo ele, em sua área de atuação um dos maiores desafios é mudar a cultura do litígio e disputas, cuja única porta era o Judiciário, para o direito colaborativo e estimular os meios autocompositivos como a mediação, a conciliação e a negociação, e que as constelações familiares também se tornam um caminho de despertar e conscientizar as partes no conflito. “Além de serem mais céleres, menos desgastantes emocionalmente e menos oneroso para as partes, a decisão é construída numa relação ganha-ganha, ou seja, pela iniciativa e decisão das próprias partes.  Todos ganham ao final”, esclarece Anselmo.

O advogado também é membro da Comissão de Práticas Colaborativas da Associação Brasileira de Advogados de Mato Grosso (ABA-MT). “Resolvi entrar para a ABA-MT por conta de convite de colegas que também atuam e estimulam essa cultura da pacificação social, por meio do direito colaborativo”, comenta.  Anselmo esclarece ainda que seu objetivo é somar forças, levar esse conhecimento e cultura ao alcance do maior número possível de pessoas, especialmente dos colegas advogados. “Para que tenhamos uma advocacia menos dependente do Judiciário e da figura do Estado, e com mais autonomia e liberdade de uma justiça mais humanizada para as partes”, conclui. 

Instagram: @anselmofalcaojunior

Advogado Fernando Biral de Freitas fala sobre desafios e oportunidades em atuar no Direito Administrativo

Atuar em quaisquer áreas profissionais é um processo de contínua atualização e de adaptação às mudanças. Além disso, no Direito Administrativo há também outros desafios. De acordo com o advogado e pós-graduado em Direito Administrativo e Processo Administrativo Fernando Biral de Freitas, esse ramo sofre, diariamente, alterações legislativas e procedimentais. “Ademais, é necessário se considerar o fato de estar lidando com a vida profissional de milhares de pessoas, de forma direta e indireta”, explica.

Apesar desses desafios, Fernando Biral ressalta que as oportunidades em atuar nesse ramo são gigantescas. “Além da defesa em um processo administrativo disciplinar e apoio jurídico em uma licitação, há outras diversas oportunidades, já que todo cidadão necessita do serviço público e, toda e qualquer relação nesse sentido, inclusive política, certamente incorre em uma consequência jurídica capaz de necessitar do trabalho de um advogado atuante nessa área do Direito”, complementa.

Trajetória profissional

Natural de Presidente Prudente, São Paulo, Fernando Biral cursou Direito em sua cidade natal, tendo concluído em 1998. “A minha escolha pela área do Direito se deu em razão do leque de opções que esse curso possibilita, e devido a minha paixão por esse mundo jurídico”, relembra. Começou a atuar na advocacia em 2000. Dois anos depois, o escritório onde ele advogava, Gabriel Lima Advogados Associados, abriu uma filial em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, ocasião em que Fernando Biral foi convidado para assumir o escritório naquela cidade, onde permaneceu até 2005. Nesse ano, ele se mudou para Cuiabá e passou a advogar no escritório Mattiuzo & Mello Oliveira Advogados Associados, onde atuou por cinco anos. “Aprendi a amar Cuiabá e me sinto mais ‘pau-rodado’ apaixonado pela cuiabania”.

Em 2010, o advogado foi convidado para exercer o cargo de procurador-geral do município de Cuiabá, na gestão do então prefeito Chico Galindo. Exerceu o referido cargo até o encerramento do exercício de 2012, quando se findou a gestão do prefeito Chico Galindo. “Nesse período, dentre vários projetos trabalhados, tive a grata satisfação de trabalhar à frente da concessão de água e saneamento básico de Cuiabá, sendo que tais serviços, em 2012, foram concedidos para a iniciativa privada”, explica. No ano seguinte, Fernando Biral começou a trabalhar no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), junto ao gabinete do então conselheiro Humberto Bosaipo, lá permanecendo até outubro de 2014.

Atualmente, o advogado atua em seu próprio escritório, denominado Fernando Biral Advocacia, voltando-se predominantemente para o Direito Público (Administrativo e Processo Administrativo). “Optei por atuar no Direito Público em razão da identificação que criei com esse ramo do Direito, sendo que a minha trajetória profissional, conforme pode se ver, foi me levando para essa área, pela qual tenho muito apreço e dedicação”, esclarece. Além disso, também exerce a função de presidente da Comissão de Direito de Estado e Ciências Políticas do Estado de Mato Grosso da Associação Brasileira de Advogados em Mato Grosso (ABA-MT), desde julho de 2020. Esta tem como propósito fomentar a atuação dos operadores do Direito nessa temática, inclusive voltada para melhor formação da sociedade acerca das Ciências Políticas, a qual tem papel fundamental no nosso dia a dia, a começar pela escolha dos nossos políticos. “Conheci a ABA por meio da Dra. Ana Lucia Ricarte, a qual me convidou para fazer parte desta, por saber da minha atuação na área do Direito Público. Gostaria de fazer um agradecimento público à Dra. Ana Lucia Ricarte, por ter me convidado para fazer parte da ABA. Também gostaria de convidar os colegas que atuam no Direito Administrativo a ingressarem na ABA, integrando a Comissão de Direito de Estado e Ciências Políticas do Estado de Mato Grosso”, finaliza.

[email protected]

Instagram: @fernandobiral | Facebook: Fernando Biral

Advogado e empresário Flávio Ricarte destaca oportunidades da LGPD e direito digital

Sinergia entre o direito e a tecnologia. É dessa maneira que o advogado e empresário Flávio Marcos Antunes de Medeiros Ricarte analisa o novo mercado para área do Direito. Sócio da Ricarte Advocacia e Mais 1 Digital, consultoria e treinamentos, Flávio Ricarte também é vice-presidente da Comissão de Direito Digital da Associação Brasileira de Advogados em Mato Grosso (ABA-MT).

Formado em Direito, pela Universidade de Cuiabá, em 2019, o advogado Flávio Ricarte trabalha desde 2017 no escritório Ricarte Advocacia, na área consumerista e de família e sucessões. “Hoje me divido entre o escritório de advocacia, no qual atualmente me ocupo da área de gestão e inovação, e na empresa Mais 1 Digital, como sócio proprietário junto com o Dr. Eduardo Manzeppi”, explica.

Flávio Ricarte destaca que a empresa Mais 1 Digital atua de forma consultiva na adequação completa das empresas e profissionais à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, cujo trabalho é de extrema relevância para o desenvolvimento organizacional e regulatório empresarial. “As oportunidades na área da LGPD e direito digital são imensas. Hoje, quase todas as relações comerciais e pessoais são realizadas pelas plataformas digitais e ‘online’, consistindo em um mercado carente de profissionais na área do direito, tanto em relação ao litígio quanto à área consultiva. Esses ramos do Direito vêm apresentando novas oportunidades e desafios para quem milita no mercado jurídico”, opina.

Além de se dedicar ao escritório de advocacia e à empresa Mais 1 Digital, Flávio Ricarte também está atuando na ABA-MT. Ele explica que conheceu a Associação por meio da Dra. Ana Lúcia Ricarte e que foi presidente da Comissão de Direito das Famílias e Sucessões. Atualmente, o advogado ocupa a vice-presidência da Comissão de Direito Digital. “A ABA tem sido importante para agregar novos conhecimentos com profissionais das diferentes áreas do direito, formar parcerias e desenvolver novas habilidades profissionais. Em Mato Grosso, a ABA tem desenvolvido o ‘lado empreendedor’ de profissionais do Direito, sendo essa sua maior realização”, enfatiza.

Por fim, o advogado e empresário Flávio Ricarte faz um convite a todos os profissionais do Direito para se engajarem mais com a Associação dos Advogados em Mato Grosso. “Também convido a todos a conhecerem a Mais 1 Digital, empresa que tem por objetivo adequar as empresas à Lei Geral de Proteção de Dados, por meio de uma nova cultura organizacional, com implementação de processos e procedimentos de forma técnica, arrojada, eficiente e com uso de tecnologia de ponta”, conclui.

Advogada Késia Fortes fala sobre transformação digital no Direito

Com o avanço da transformação digital, a advogada Késia Martins Fortes dos Reis acredita que a advocacia é muito mais que uma formação técnica. Para ela, é necessário que o profissional dessa área tenha o entendimento de que ele precisa de outras habilidades, também conhecidas como soft skills, tais como, relacionamento, tratamento, empatia, entre outras. “O profissional do Direito não pode mais ser um profissional linear, mas sim entender que a advocacia é um negócio e ter um olhar de empreendedor”, diz a advogada.

Segundo Késia Fortes, a advocacia não é simplesmente conhecer leis e procedimentos. “É sinônimo de estudo, dedicação, trabalho, paciência, perseverança, criatividade, destemor, coragem, humildade e, acima de tudo, saber ouvir. Essas múltiplas ações fazem com que o advogado, como preconizado na Constituição Federal, seja indispensável à administração da justiça”, opina.

Atuando na área do Direito Civil, com ênfase no Direito de Família e Sucessões, a advogada vislumbrou campo para a aplicação e desenvolvimento do Direito Sistêmico, acerca do qual tem buscado formação e aperfeiçoamento. “Com a evolução tecnológica, percebi também a transformação digital que a seguiu. Busquei especialização em Direito Digital e Compliance, visando aos novos desafios que vêm surgindo para o Direito. A advocacia, de um modo geral, é um desafio, porque não envolve apenas resolver questões jurídicas, vai além disso, é conhecer o que afeta o seu cliente, apresentar e buscar soluções para suas necessidades”, comenta.

Trajetória Profissional

Nascida em Cuiabá, Késia Fortes advoga há 17 anos. É especialista em Direito Penal e Processo Penal e Direito Civil e Interesse Difusos e Coletivos, pela Fundação Escola do Ministério Público (FUNESMP/Unic). Também tem pós-graduação em Direito Digital e Compliance. Atualmente, está como pós-graduanda em Direito Sistêmico.

No início de sua carreira, em 2003 e 2004, atuou como conciliadora no Fórum de Chapada dos Guimarães. No ano seguinte, trabalhou como assessora jurídica no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, onde ficou por dois anos. De 2008 a 2010, foi assessora na Secretaria Adjunta da Casa Civil do Estado de Mato Grosso. Nessa jornada, teve oportunidade de trabalhar com grandes profissionais da área com os quais adquiriu conhecimento e experiência pessoal e profissional. “Desde então, passei a advogar, vindo a constituir o escritório Fortes & Reis Advocacia, que atua hodiernamente nas áreas de Direito de Família, Direito do Trabalho, Direito Penal e Direito Digital e Compliance”, explica.

A advogada é membra das comissões de Direito da Mulher e de Direito Sistêmico da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB/MT). Atua ainda como membra do Grupo de Estudo do Movimento Sistêmico, liderado pela juíza de Direito da Vara Especializada de Violência Doméstica, Tatiane Colombo, multiplicadora da Hellinger Schule. Além disso, também compõe a Comissão de Mediação, Arbitragem, Práticas Restaurativas e Sistêmicas da ABA-MT, desde fevereiro deste ano. “Conheci a ABA, por meio da Dra. Iris Dias Bendô, hoje, vice-presidente da sua Comissão de Direito Penal, que é também uma grande amiga”.

De acordo com Késia, a Associação Brasileira de Advogados tem por finalidade promover a integração dos advogados associados, no Brasil e no exterior, visando à consolidação das boas relações, cooperação e amizades entre os membros da entidade. “A ABA tem como objetivo o desenvolvimento do companheirismo como elemento capaz de proporcionar oportunidades profissionais entre os associados e de servir à comunidade em geral, por meio de projetos sociais”, esclarece. Finalizando, a advogada agradece a diretora da ABA-MT, Dra. Ana Lúcia Ricarte, uma grande incentivadora.

www.fortesreis.adv.br

Instagram: @kesiafortes.adv                                     

Instagram profissional: @fortesreisadvocacia

Advogada Lívia Quintieri comenta sobre a atuação na área de Família e Sucessões

O trabalho de uma advogada familiarista vai muito além de dizer o Direito e tocar um processo. O advogado tem que ter uma visão holística, muita sensibilidade, empatia e, sobretudo, ética”.A frase da advogada Lívia do Nascimento Moraes Quintieri demonstra, brevemente, o amor, a dedicação e o empenho à sua área de atuação no Direito: família e sucessões.

Segundo ela, dizem que não se escolhe atuar nesse ramo de família e sucessões, é ele que escolhe você. “No meu caso, a escolha foi mútua, visto que, ainda no estágio da faculdade, atuei, majoritariamente, em casos de família e, assim que passei na Ordem dos advogados, ainda no nono semestre do curso de Direito, meus clientes do estágio começaram a me ligar para contratação. Isso certamente me deixou muito feliz, pois não há nada mais gratificante do que o reconhecimento por um trabalho feito com afinco”, explica Lívia Quintieri.

Além disso, a advogada diz que também optou por atuar nesta área tão especial do Direito por conta de suas experiências pessoais e familiares, que contribuíram para a profissional que ela é hoje e a que pretende ser ao longo de toda a sua carreira. “Por ter experimentado o divórcio em minha família, mais precisamente o divórcio de meus pais, eu senti na pele as consequências de uma separação. Por isso, busco conduzir o meu trabalho de forma humanizada e centrada nas pessoas envolvidas, buscando as melhores estratégias para que aquela família possa passar por aquele momento tão difícil. A cada família que ajudo, sinto uma satisfação pessoal, pois me lembro que a minha família um dia precisou de uma advogada e encontrou nela o amparo necessário durante um dos momentos mais difíceis da sua vida”, ressalta.

Lívia Quintieri pontua que são muitos os desafios que o advogado, que atua nesta área, encontra. De acordo com ela, o maior deles é trazer calma e tranquilidade ao cliente, em um momento de dor e de desamparo. “Para isso, você precisa inspirar confiança, saber ouvir e, dentre outros, conhecer diversas áreas do Direito porque, junto com a lide de família, você atuará, muitas vezes, no direito de propriedade, no direito empresarial, em casos de violência domésticas, etc. Nisso reside a oportunidade, haja vista que esta área é entrelaçada com os demais ramos do Direito, inclusive o penal, o tributário e o empresarial”, esclarece.

Trajetória profissional

Advogada, capacitada e atuante nas áreas de Famílias e Sucessões, Lívia Quintieri é formada na Universidade de Cuiabá. É pós-graduanda em Processo, Negociação e Arbitragem, capacitada em Legal Design pela Legalhub; em Marketing jurídico e em Estratégia de Marketing de Mídia Sociais, pela São Paulo Digital School, e em Gestão Inovadora para Advogados pela Startse. Além disso, também é empresária no segmento de ensino, bilíngue formada em inglês pela Fundação Fisk, certificada pela Cambrige – CaMLA e Michigan University – MET nível B2.

Além de atuar como advogada e empresária, atualmente também é membro e colaboradora da Comissão de Direito das Famílias e Sucessões da Associação Brasileira de Advogados em Mato Grosso (ABA-MT), presidente da Comissão de Direitos da Mulher da ABA-MT, membro e colaboradora do Instituto Brasileiro de Direito de Família, membro e colaboradora da Comissão de Família e Tecnologia do Instituto Brasileiro de Direito de Família. “Também sou mãe de duas crianças e esposa de um grande homem, a quem eu admiro muito, que são os amores e as razões da minha vida”, destaca.                     

A advogada explica que conheceu a ABA, em Brasília, na sede nacional, em um evento promovido pela Dra. Patrícia Garrote. Ela complementa que, algum tempo depois, a Dra. Gracileidy Bacelar, diretora da ABA Acre, convidou-a para integrar os quadros da ABA–MT e a apresentou à Dra. Ana Lucia Ricarte, presidente estadual da ABA-MT. “No final do ano passado me afiliei à ABA e passei a integrar as comissões de Direito das Famílias e Sucessões e a dos Direitos da Mulher. Atualmente, estou presidente da Comissão dos Direitos da Mulher, o que muito me honra. A ABA abre um caminho para o sucesso por intermédio da cooperação, do compartilhamento de conhecimentos e do apoio mútuo, e cada um entrega o seu melhor em benefício de todos, um interagindo com o outro sem a necessidade de passar por cima de ninguém. Esse é o verdadeiro sentido do sucesso, onde grandes mentes se unem em fraternidade e coleguismo visando ao crescimento de todos”, finaliza.

Site: advocacia.liviaquintieri.com

Instagram: @livia_quintieri | LinkedIn: Lívia Quintieri

Advogada Janete Valdez explica sobre a área de Direito das Famílias

Desde muito criança, a advogada e professora aposentada Janete Garcia de Oliveira Valdez já era preocupada com o bem-estar do outro. “Sempre saía em defesa dos menos favorecidos e não gostava de ver os colegas da escola serem discriminados ou sofrerem qualquer tipo de injustiça”, relembra Janete. Apesar desse perfil, segundo ela, ser advogada era algo que não cogitava. “Minha família é ruralista e eu cresci alimentando a ideia de ser médica veterinária”, explica. No entanto, aos 18 anos, por falta de condições de sair para estudar nos grandes centros, Janete começou a cursar Letras, em Cáceres. “Foi então que me apaixonei pelo magistério. Aos 18 anos, já passei no concurso para a rede pública, inicialmente para trabalhar nas séries iniciais. Após a conclusão do nível superior, dediquei-me ao ensino de língua portuguesa e inglesa”, recorda-se.

Após a conclusão do curso de Letras, em 1986, mesmo sendo professora efetiva da rede estadual, Janete Valdez decidiu fazer uma nova graduação e optou por Direito. “Descobri que a minha outra vocação era mesmo a defesa dos direitos do cidadão. No exercício do magistério, eu sempre conhecia a vida do aluno ‘além da sala de aula’ e via o tanto de problemas que assolava a família. Eram questões de guarda de filho, divórcios, adoção, pensão alimentícia, entre tantas outras. E eu ia tentando ajudar não só o aluno como a sua família. E então, vi no Direito das Famílias uma humanização do meu trabalho, uma forma de interferir positivamente para a solução do conflito na base das famílias. Restabelecer o diálogo entre as partes sempre foi o meu ponto forte. Insisto que quem já se amou um dia consegue, com a mediação de um bom profissional do Direito, achar soluções para os seus conflitos. Afinal é bastante contraditório um casal ter competência para criar e fortalecer tantos conflitos e, ao final, não ter competência para resolvê-los, transferindo isso para o Judiciário”, comenta.

Pós-graduada em Direito Público, pela Unemat, em Direito Civil e Processo Civil, com ênfase em Direito de Família, pelo Instituto Mato-grossense de Pós-Graduação (IMP), a advogada trabalha com Direito das Famílias, primando pela mediação.  “Os desafios em atuar nesta área são enormes porque se trabalha com pessoas altamente fragilizadas tanto emocional quanto financeiramente. Não resta dúvidas de que o abalo emocional é muito mais prejudicial. Isso se dá porque interrompeu-se um projeto de vida já que quando se uniram fizeram juras de amor, de fidelidade, de apoio mútuo, de ter filhos, de construir um patrimônio juntos. E parafraseando a nossa querida Berenice Dias, atuar no Direito de Famílias é trabalhar com restos: restos de amor. Então o empenho e sensibilidade do profissional tem que ser enorme”, opina.

A advogada esclarece ainda que no Direito das Famílias se tem um leque de oportunidades. Para ela, não há dúvidas de que é a área que mais evolui no mundo jurídico. “Das famílias decorrem tantas frentes, tais como as desordens na parentalidade – guarda, alienação, convivência familiar; multiparentalidade, famílias simultâneas, biodireito e reprodução assistida, direito da criança, do adolescente, do idoso, da pessoa com deficiência, questões patrimoniais que já entram no campo das sucessões. Enfim, o profissional tem condições de optar por essa área, ter uma atuação intensa com bom rendimento financeiro”, observa.

Advogada militante na comarca de Pontes e Lacerda, Janete dedica-se exclusivamente ao Direito de Família e Sucessões. De 1994 a 2015, compôs as diretorias da Subseção da OAB em Pontes e Lacerda em vários cargos e foi presidente na gestão de 2013 a 2015. Atualmente, integra a Comissão Estadual dos Direitos da Mulher pela OAB na atual gestão. Também é associada ao Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), onde foi diretora de Integração para o Interior em Mato Grosso, nas gestões de 2014 a 2017, e atualmente é integrante da Comissão de Família e Tecnologia nesse Instituto.

É associada da Associação Brasileira de Advogados (ABA), sendo integrante da Comissão do Direito das Famílias. A advogada explica que conheceu a ABA por meio da presidente Ana Lúcia Ricarte. “No início de 2020, entrou em contato comigo e formulou o convite para me associar. Aceitei imediatamente e foi uma decisão acertadíssima. Eis que se consistiu numa excelente oportunidade para uma nova motivação na carreira, pois a ABA é uma vitrine para o profissional, pois se preocupa com a sua carreira, abre portas e busca a nossa valorização. Eu tenho aprendido muito porque, além da interação com outras áreas, faço parte da Comissão de Direito de Família, ladeada por pessoas muito capacitadas e que agregam muitos conhecimentos especificamente para a minha área de atuação”, conclui.  

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