O que é Fashion Law? Ou o Direito na Moda?
Entenda o conceito de Fashion Law e como vem se comportando sobre as questões jurídicas
Fashion Law é a área do direito que versa especialmente sobre questões jurídicas conectadas à esfera da Moda. No Brasil é tratado como “Direito da Moda”. Foi a especialista norte-americana Susan Scafidi, em 2005, que alcunhou esse campo de estudo com o nome Fashion Law, ou seja, Direito da Moda. Criou o blog destinado a aproximar a comunidade jurídica ao universo da moda, “o Counterfeit Chic”.
O principal desafio dessa área é que ainda não é independente, ou seja, não abarca legislações próprias. Ela se fundamenta em outros âmbitos jurídicos importantes, de forma sistêmica: trabalhista, penal, ambiental, consumidor e tributário, além de lutas pela regulamentação do direito intelectual, autoral valorando definitivamente o registro no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI).
É importante salientar que o mercado fashion vem se modificando o tempo inteiro. Exige, assim, certa dinamicidade, demandando respostas rápidas, soluções imediatas e efetivas, tanto para soluções de conflitos como remediação de crises.
Para Regina Cirino Alves Ferreira (2022, p. 35) “A indústria da moda no Brasil revela-se de suma importância para a economia nacional, sobretudo no que toca ao setor têxtil e de confecção, cuja relevância forma necessário um olhar mais apurado”.
A tecnologia por meio do comércio eletrônico revolucionou tanto que trouxe alguns ônus. Por exemplo, o problema da concorrência desleal, pirataria; prestação de serviços de personal stylist de moda, digital influencer, design, modelos, desenhistas de moda, operadores de máquinas, etc., sem formalização em contrato, colocando, inclusive, a vida das pessoas em risco.
O advogado especialista em Direito na Moda deve atuar em frentes diversas e dinâmicas: ter especialização em moda; analisar o que é original, o que é cópia, o que é inspiração. Buscar por alternativas de proteção aos produtos criados, orientando sobre registros em entidade próprias, pelos criadores, visando à melhor estratégia de negócios do ponto de vista empresarial.
Mato Grosso é um estado que ocupa as primeiras posições no ranking de competividade na produção de algodão de boa qualidade, elevando, assim, o PIB do estado (Centro de Liderança Pública – CLP 2020). Nesse cenário não estamos longe de alcançar patamares privilegiados na indústria da moda. Com a previsão de investimento em grandes obras para transporte, incentivos fiscais etc., dentro de pouco tempo haverá interesse de investidores em mais indústria têxtil, em tecelagem e de confecção. A demanda no setor será iminentemente crescente. Por isso a necessidade de profissionais preparados em todas as áreas.
Marilza Moreira – É consultora de imagem, jornalista e advogada. Pós-graduada em Direito Público, Direito do Trabalho, Processo do Trabalho, Direito Previdenciário e Mediação e Resolução de Conflitos. Pós-graduanda em Direito de Família e Sucessões e pós-graduanda em Direito na Moda. Membro do IBDP – Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, Membro da Comissão da Mulher Advogada (CMA) da OAB-MT e da Comissão da Infância e Juventude (CIJ) da OAB-MT.
Boutique Marias e Estilos: um conceito diferenciado de moda em Cuiabá
À frente da loja está a designer de moda Telma Preza
“A moda é oferta e o estilo é escolha. Nós oferecemos moda para diversos estilos e biotipos. Assim, a pessoa escolhe os looks de acordo com a adequação e a sua preferência”. É dessa maneira que Telma Maria Ribeiro Preza resume o conceito da boutique Marias e Estilos. Para conhecer mais sobre a loja, também é preciso saber um pouco sobre os caminhos que levaram a empresária a idealizar a Marias e Estilos.
Formada em Letras e Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Telma também é graduada em Design de Moda, pela Universidade de Cuiabá (Unic). Mas o que levou uma professora e advogada a investir no mundo da moda? A história começa quando Telma se casou, aos 18 anos, e foi morar no Rio de Janeiro. Por causa dessa mudança, ela teve que trancar a faculdade de Letras por dois anos. Depois voltou a estudar e se formou em Letras. “Dei aula por pouco mais de um ano. Mas não me identifiquei tanto. Foi então que decidi fazer Direito. Após formada, advoguei por 15 anos. Por alguns anos parei de advogar e nesse período abri uma boutique em casa. Com essa experiência, vi o quanto gosto muito desse tipo de trabalho”, conta Telma.
Foi a partir disso que a empresária decidiu fazer faculdade de Moda. “Sempre gostei muito de moda. A moda para mim é mais interessante, mais gratificante. Eu me identifico mais. Por isso, pensei em unir o útil ao agradável. O curso de moda me propiciou poder auxiliar às clientes em suas escolhas e a saber comprar. Além disso, eu gosto de vender pensando na cor, na modelagem que caem bem para a pessoa. Esse tipo de atendimento me traz uma realização”, destaca a designer de moda.
Depois da sua primeira experiência com boutique, Telma reabriu a loja, com o nome de Marias e Estilos, em novembro de 2019. Com um conceito diferenciado da moda slow fashion, a boutique também conta com um funcionamento que se adequa às demandas das clientes. De acordo com a empresária, pensando em manter um ambiente tranquilo, resolveu fazer um sistema de entrega (delivery) e atendimento presencial com hora marcada. “Pensei nisso, pois acho que roupa é preciso ver como fica no corpo. Ou seja, preparo o look de acordo com o biotipo e particularidades de cada cliente. Pois, nosso foco é oferecer produtos de excelente qualidade”, comenta.
Telma explica que o conceito de slow fashion é ser uma moda que pensa mais em tecidos naturais, roupa de qualidade, confortável e atemporal. “Por que atemporal? Porque é uma roupa que atravessa as estações e os anos, ou seja, está sempre ‘na moda’ e pode se adequar ao estilo da pessoa. A moda sempre foi oferta e o estilo é escolha, ou seja, aquilo que realmente faz parte da pessoa e importa para ela. A moda oferece diversos tipos de estilos dos mais variados. Mas cada pessoa desenvolve seu estilo pessoal. Assim, a slow fashion oferece a moda, ou seja, as ofertas de produtos; e a escolha fica por conta da cliente. A qualidade da roupa e a atemporalidade fazem com que esse tipo de moda seja mais elegante. Além disso, a slow fashion é mais sustentável que a fast fashion, pois ela tem produtos feitos para vender rápido e em grande quantidade, produzindo mais lixos”, explica Telma.
A designer de moda informa que na Marias e Estilo podem ser encontrados produtos de moda mineira e de São Paulo. “A moda mineira é sempre pontual no acabamento. Se você vira do avesso, nota que ela é impecável. De São Paulo também, mas eles têm menos confecções, mas têm produtos e marcas muito bons. Procuro conhecer todas as confecções e os estilistas”, diz Telma. Ela diz ainda que, da moda mineira, algumas marcas com que trabalham na boutique são Frutacor, Rosa Dahlia, Strass, Romaria e dentre várias outras. De São Paulo, ela destaca a Zen, Amissima.
Um dos diferenciais da loja é o atendimento, que, além de ser com hora marcada, também conta com uma assessoria de Telma na venda. “Vendo que é melhor para a cliente, pensando em sua coloração, biotipo e outros fatores. Afinal, meu intuito é que a cliente saia feliz e bem satisfeita”, finaliza Telma.
A boutique Marias e Estilos funciona das 9h às 17h, nos dias de semana. Mais informações 65 98477-2100. Facebook: Telma Ribeiro Preza, Telma Preza e Marias e estilo e Instagram – @prezatelma (pessoal) @mariaseestilos (loja).
Ireniza Canavarros de Arruda: há 40 anos se dedicando ao atendimento em Psicologia
Atuando como psicóloga em consultório particular há 40 anos, Ireniza Canavarros de Arruda é formada pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e trabalhou os primeiros quatro anos em Curitiba. “Atendia no consultório particular e no Instituto de Previdência do Paraná. O trabalho no Instituto era no formato de equipe multidisciplinar, com psicólogos, neuropediatras, assistente social, psicopedagogos e fonoaudiólogos. No atendimento infantil, convidávamos os pais para participar em orientação psicológica. Com a participação deles e de uma equipe bem entrosada, percebermos que o tratamento progride em menor tempo”, explica a psicóloga.
Quando questionada sobre por que escolher Psicologia, Ireniza relata a intenção de fazer o curso desde os 14 anos, pois, segundo ela, gostava de ouvir as pessoas, observar, refletir, ler e estudar. Ou seja, ela tinha pré-requisitos importantes para a Psicologia. Em 1982, Ireniza se formou nas três áreas da Psicologia: Clínica, Escolar e Empresarial. “Porém sempre tive a certeza de que minha maior atuação seria na clínica. Também me identifiquei no segundo semestre do curso pela Psicanálise. Dediquei meus estudos entre Freud, Winicotti, Francoise Dolto e Jung”, recorda-se.
Em maio de 1986, Ireniza se mudou para Cuiabá e continuou com o atendimento clínico em consultório. No ano seguinte, ela participou como conselheira científica na Associação de Psicologia Mato Grosso. “Nessa fase, organizamos o I Congresso Mato-grossense de Psicologia e Psiquiatria, em junho de 1988. Levamos um ano e alguns meses na organização. Com uma equipe dinâmica de colegas psicólogos e psiquiatras. Uma etapa extremamente gratificante em minha vida. Com o êxito nessa atividade, continuei, além do atendimento clínico em consultório, organizando cursos, jornadas, congressos na área da psicologia/educação /empresarial até 2007”, comenta Ireniza.
Realizando atendimento individual do pré-natal à vida idosa, bem como para casal e familiar, a psicóloga acrescenta que entre 2000 e 2004 também atendia em consultório em Curitiba, permanecendo uma semana ao mês na capital paranaense.
Seja no período que atendeu em Curitiba ou em sua prática profissional em Cuiabá, Ireniza considera que a análise psicológica é o momento de reflexão para autoconhecimento. “Veja bem, só confiamos em quem conhecemos profundamente. O autoconhecimento auxilia o equilíbrio razão/emoção/instinto, obtendo assim maior assertividade em sua própria conduta. Assim, a interação consigo mesmo e com o entorno terá maior leveza e harmonia! Cuide bem de você!”, finaliza a psicóloga.
Além de formada em Psicologia pela UFPR, Ireniza Canavarros de Arruda tem formação profissional pelo Instituto de Psiquiatria, Psicanálise do pré-natal ao idoso (IPPIA- SP), bem como tem Curso de Formação Self do Terapeuta em Roma – Itália. Integra a coordenação e participa do Grupo de Estudos Ivan Capelatto (GEIC). Estudos na Biblioteca Freudiana em Curitiba Paraná, participa do Grupo de Estudos Psiquiatria Psicanálise e Psicoterapia da Infância (GEPPPI) e é conferencista em cursos e palestras sobre temas da psicologia.
Mais informações: 65 999726869 e Instagram @psicologaireniza
