Terça-Feira, 01 de Dezembro de 2020

Teté Bezerra: 45 anos de militância política

Tesoureira Adjunta do Diretório Nacional do MDB Mulher, Teté Bezerra

“Quando uma mulher entra na política, muda a mulher. Agora, quando muitas mulheres entram na política, muda a política”. Esta frase de Michele Bachelet retrata o propósito da atual Tesoureira Adjunta do Diretório Nacional do MDB Mulher, Teté Bezerra. Descreve também que ainda há muito o que as mulheres conquistarem na área política, apesar do avanço e vitórias já obtidas. Nessa luta, uma das principais militantes em Mato Grosso e em âmbito nacional é Teté Bezerra.

Mesmo com a Lei 12.034/2009, que estipula o mínimo de 30% de participação feminina nas disputas eleitorais, 10% de presença de mulheres no tempo de propaganda partidária e no mínimo 5% de investimento do Fundo Partidário em programas de preparação e difusão do trabalho das mulheres partidárias, vemos que em Mato Grosso ainda há pouca representatividade da mulher nos poderes Executivos e Legislativo.

Por isso, uma das lutas de Teté, do MDB Nacional e também do MDB Mulher em Mato Grosso, é a ampliação da participação e representação da mulher na política.

Ícone da conquista da mulher na política mato-grossense, Teté foi a primeira mulher eleita para Deputada Federal por Mato Grosso. Além disso, com um grande conhecimento político, ela acredita que por meio de políticas públicas é possível ampliar as oportunidades para que as mulheres possam ocupar o lugar de fala e decisões em todas as esferas políticas.

Trajetória de lutas e representatividade da mulher na política

Paulista de nascimento, mas mato-grossense de coração, Teté Bezerra é uma profissional múltipla. A emedebista é militante política desde a juventude. Esposa, mãe e avó, ela é uma das pioneiras na política mato-grossense.

Se atualmente, as mulheres ainda lutam por mais representação nas esferas de poder, ser mulher e militante na política em meados da década 70 não foi nada fácil. Mas obstáculos e desafios nunca intimidaram Teté. Guerreira, determinada e destemida, Teté começou na política quando ainda morava no interior de São Paulo. Mas foi em Mato Grosso que ela realmente consolidou sua militância política.

Com seus pais, ela veio do interior de São Paulo para Rondonópolis, em 1971. Quatro anos depois, conheceu o então deputado estadual Carlos Bezerra. Em 1976, eles se casaram. Dois anos depois, nasce a filha Karina, que é mãe de Marina e Lívia.

Teté começou a ter uma participação mais efetiva no poder público, em 1982, quando Carlos Bezerra foi eleito prefeito de Rondonópolis. Essa gestão foi inovadora. “Mesmo sob regime ditatorial, conseguimos fazer uma administração com a participação popular. Nosso foco foi a participação e organização popular. Nesse período, em Rondonópolis, surgiram as primeiras associações de moradores, núcleos rurais e outras organizações”, relembra Teté.

Depois dessa experiência em Rondonópolis, Teté pode ampliar seus conhecimentos e experiências, em 1987, quando Carlos Bezerra é empossado Governador e ela assumiu a presidência da Fundação de Promoção Social do Estado de Mato Grosso (Prosol-MT). Sua gestão na extinta Prosol-MT já estavam em consonância com o processo de redemocratização e, inclusive, as ações já anteviam os preceitos que seriam estabelecidos em 1988, com a Constituição Cidadã. Afinal, Teté sempre teve como principal objetivo a luta por políticas públicas voltadas para promoção da igualdade social. Por isso, desenvolveu uma gestão pautada na implantação de políticas públicas voltadas para a cidadania e inclusão social.

Por conta de sua constante e arraigada militância política, em 1994, foi eleita Deputada Federal, sendo empossada em 1995 e reeleita em 1998. Assim, foram três mandatos consecutivos (1995-2006). Nos três mandatos como deputada federal, Teté Bezerra focou em suas ações na área da promoção e inclusão social. Além disso, sempre lutou pelas políticas públicas para as mulheres. Como deputada federal, um projeto de lei de sua autoria foi sobre o reconhecimento dos direitos da previdência para mulher trabalhadora da zona rural. Também se empenhou, enquanto relatora, no projeto de lei que alterou as normas de adoção do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.069/90). O Projeto de Lei nº 6.222, de 2005, do Senado Federal, “dá Nova redação ao § 2º do art. 46 e ao caput do art. 52 da lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – estatuto da criança e do Adolescente, sobre adoção internacional”.

Ainda sobre sua atuação na Câmara Federal, participou ativamente de diversas comissões como Meio Ambiente; da Amazônia e Desenvolvimento Regional, Agricultura e Política Rural, Seguridade Social e Família; Defesa do Consumidor. Atuo ainda em comissões de elaboração de diversas Propostas de Emendas Constitucionais, tratando de assuntos como legislação eleitoral, trabalho escravo, CPMF, defensoria pública e saneamento básico. Integrou ainda a relatoria e suplência de projetos de leis Estatuto da Mulher, Lei Nacional de Adoção, Estatuto do Idoso e proteção a crianças ameaçadas de morte. Também participou de comissões externas da Câmara criadas para investigar a morte de crianças indígenas por desnutrição, prostituição infantil e escravidão de menores na fronteira com Paraguai e na CPI criada para investigar a atuação da Funai. Representou Mato Grosso e o Brasil em missões oficiais em Cuba, França, Itália e foi delegada brasileira na Conferência Mundial sobre a Mulher em Pequim, na China.

Após o fim do mandato de Deputada Federal, Teté se dedicou aos cargos partidários, tanto no Diretório Estadual como no Nacional. Em 2007, ela integrou a Fundação Ulysses Guimarães (FUG). A fundação é voltada para a pesquisa, discussão, capacitação da militância política do PMDB. De acordo com a ex-deputada, o programa de estudos da Fundação, assim como as ações do MDB Mulher Mato Grosso e MDB Mulher Nacional, permite a ampliação da militância e o surgimento de novas lideranças políticas estaduais.

Eleita Deputada Estadual em 2010, mas no ano seguinte ela assume o cargo de secretária do Turismo.

Foi candidata a vice-governadora na chapa de Lúdio Cabral em 2014. E em 2016, durante a gestão do ex-presidente Michel Temer, foi nomeada Secretária Nacional de Qualificação e Promoção do Turismo do Ministério do Turismo. Além disso, de maio de 2018 até abril de 2019, Teté Bezerra foi Presidente da Embratur, Empresa Brasileira de Turismo, autarquia do governo federal responsável pela promoção e divulgação do turismo brasileiro no exterior.

Deputada Estadual, Janaina Riva

Janaina Riva: uma das principais líderes do MDB e defensora das mulheres na política em MT

Por Laura Petraglia/Da Assessoria

Considerada como um expoente político de Mato Grosso, a deputada estadual Janaina Riva (MDB), vice-presidente do MDB/MT e vice-presidente reeleita da Assembleia Legislativa de Mato Grosso para o próximo biênio que começa em 2021, tem feito história ao longo da sua trajetória política ainda recente. Além de ter sido a deputada estadual mais votada dentre os eleitos em 2018, conseguindo assim um feito histórico para as mulheres, também se tornou a primeira mulher do parlamento mato-grossense a assumir a presidência da Casa de Leis por 60 dias e se tornar vice-presidente por dois biênios consecutivos.

Com uma bandeira municipalista e de defesa das minorias, a deputada ganhou notoriedade e a confiança de milhares de famílias ao empunhar a bandeira da luta pelos direitos dos servidores públicos. Defensora dos diretos da mulher, a parlamentar é autora de diversas leis com o tema, como: a que prevê o combate ao machismo nas escolas públicas, a que garante atendimento multidisciplinar às mulheres vítimas de violência sexual, a que dá prioridade nos programas de habitação às mulheres chefes de família, dentre outras.

Para a parlamentar, mesmo tendo conseguido feitos históricos ao conseguir chegar a lugares onde outras mulheres ainda não haviam chegado em Mato Grosso, ainda sente falta de mais mulheres na política e ocupando espaços de poder e de tomada de decisões.

“É claro que precisamos de mais mulheres na política, mas que não tenham pensamento arcaico de que as mulheres não precisam mais de igualdade, nem de direitos porque já temos igualdade. Se alguém disser isso é mentira. Essa não é a realidade das mulheres brasileiras que fazem jornada tripla entre trabalhar fora e cuidar da casa. Não é a realidade do nosso estado, um dos mais machistas do País e que mais mata mulheres. Sou a favor de um projeto que já tramita no Congresso Nacional, que prevê não a obrigatoriedade da cota partidária de 30% de candidaturas femininas, mas sim de reserva de vaga nos parlamentos para as mulheres. Veja, há dois mandatos sou a única mulher eleita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. No município de Cuiabá, maior colégio eleitoral do estado, nenhuma mulher foi eleita vereadora em 2016. É frustrante de certa forma, quando somos mais da metade da população brasileira”, explica.

Sobre a inserção da mulher na política, a deputada destaca que o MDB/MT, através do MDB Mulher, tem feito um trabalho brilhante de incentivo e apoio às candidaturas femininas. “Isso se deve ao empenho de mulheres fortes como a Singlair e a Teté que entendem o papel fundamental que a mulher tem no desenvolvimento de políticas públicas de qualidade e que cheguem à ponta, em quem realmente precisa”, disse.

Recentemente Janaina comemorou a homologação do acordo pioneiro e inovador, por parte do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), entre o MDB e o Ministério Público Eleitoral (MPE), que estabelece que no mínimo 30% dos cargos diretivos do Diretório Nacional e dos diretórios estaduais sejam compostos por mulheres. O documento também assegura que verbas remanescentes do Fundo Partidário serão investidas em candidaturas femininas nas eleições municipais deste ano.

“É uma vitória para todas as mulheres que pretendem se candidatar. Eu sinto muito orgulho em fazer parte de um partido que valoriza a mulher e a participação dela em seus quadros e nas disputas eleitorais, ao contrário das atrocidades que ainda vemos em algumas siglas com a candidatura laranja de mulheres. Com essa homologação, os recursos serão adicionais aos 30% previstos no Fundo Eleitoral, elevando o total para aproximadamente 37% do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). Talvez esse seja o incentivo que muitas mulheres esperavam para se candidatar e, com isso, ocuparem seus lugares nos espaços de poder”, finaliza.

Singlair Ciekalski de Musis

MDB MULHER MT: a força da mulher na política mato-grossense

Mesmo com um ano eleitoral atípico, o Núcleo conseguiu ampliar consideravelmente o quantitativo de candidatas

Se há uma coisa que aprendi na vida é o poder de usar a própria voz” e “Não há limite para o que nós, como mulheres, podemos realizar”.Estas frases de Michelle Obama descrevem muito bem alguns dos objetivos do MDB Mulher em Mato Grosso: empoderamento feminino e valorização do potencial das mulheres na política. Com a missão de alcançar esses objetivos, dentre outros, Singlair Ciekalski de Musis está na presidência do MDB Mulher MT, desde 2015, contando com grande apoio de lideranças nacionais do MDB Mulher, como Teté Bezerra. Mesmo antes da criação do MDB Mulher e de seus núcleos nos Estados e municípios, Singlair De Musis e Teté Bezerra já militavam em prol das mulheres na política. Antes de assumir a presidência, Singlair atuou como vice-presidente do MDB Mulher. Atualmente, além da presidência do MDB Mulher em Mato Grosso, atua também como vice-presidente da MDB Mulher Nacional região Centro-Oeste. Já Teté assumiu diversos cargos públicos no Estado e em âmbito nacional, sendo atualmente Tesoureira Adjunta do Diretório Nacional do MDB Mulher.

Por conta do contínuo, eficaz, eficiente e intenso trabalho do MDB Mulher MT, neste ano há 396 candidatas do partido MDB em Mato Grosso. Tal quantitativo expressivo é praticamente o dobro das eleições em 2016. “Nós temos um Núcleo forte e nossas ações não se restringem ao ano eleitoral. O MDB Mulher em Mato Grosso atua de modo contínuo e apenas intensifica mais ainda suas atividades em período eleitoral, dando suporte às mulheres por meio de capacitação e formação político-partidária e o fortalecimento do trabalho de base. Nesse sentido, desenvolvemos um planejamento estratégico, em consonância com o MDB Mulher Nacional, e cronograma de treinamentos com os núcleos municipais. Pois, nosso foco é o empoderamento da mulher na política. Para isso, nossas ações começam junto aos Núcleos municipais, buscando seu fortalecimento e dando todo apoio às nossas filiadas”, explica Singlair.

Normalmente, essas atividades seriam presenciais, com treinamentos, palestras, rodas de conversas e diversas outras formas de engajar e contribuir para que as mulheres busquem seu espaço na política. No entanto, por conta da pandemia do covid-19 e do isolamento social, neste ano o MDB Mulher Mato Grosso soube se reinventar, realizando todas as capacitações e as formações de modo virtual, usando os recursos tecnológicos de diversas plataformas de reuniões virtuais, bem como as redes sociais digitais. “Nosso trabalho, nosso projeto de empoderamento da mulher nunca para”, destaca Singlair.

Como resultado desse empenho, nota-se o aumento considerável de candidatas no atual pleito eleitoral, em relação às eleições municipais anteriores. “Nosso objetivo é ter mais representação feminina em Cuiabá, Várzea Grande e diversas outras cidades mato-grossenses”, complementa Singlair. Para isso, o trabalho que antecede ao ano eleitoral, por meio das formações promovidas pelo MDB Mulher Mato Grosso e pela Fundação Ulysses Guimarães é fundamental. “Cada vez mais notamos que as mulheres estão mais engajadas e já estão reconhecendo que seu lugar também é na política, nas esferas de poder. Percebemos isso pois mantemos contato direto com as presidentes de Núcleos municipais, com as militantes, levanto conhecimento, formação político-partidária, debate político e potencializando as experiências das mulheres no interior mato-grossense”, salienta Singlair.

Mesmo em meio à pandemia neste ano, Singlair e a equipe da MDB Mulher focaram em modernizar ainda mais as ações, ajudando as mulheres na utilização das ferramentas e do universo digital. “Usamos de diversos recursos, lives, reuniões virtuais em diferentes plataformas, mensagens via aplicativos como WhatsApp, produção de e-book e materiais digitais. O importante é seguir fazendo nossas ações de capacitação e formação político-partidária e o fortalecimento do trabalho de base, com maior aproximação com as mulheres, valorizando assim a militância partidária.”

MDB Mulher: pioneirismo da mulher na política[1]

O MDB foi um dos primeiros partidos no acolhimento das chamadas “alas femininas” já na década de 1970. Em 1985, foi criado o PMDB Mulher como projeto político do partido, tendo atuação efêmera e localizada. A primeira presidente foi a deputada estadual Ruth Escobar (PMDB-SP).

Ainda na década de 1980, por conta do reconhecimento ao movimento de mulheres que havia se mobilizado na campanha pelas Diretas-Já, um grupo de 40 mulheres do PMDB procurou o presidente eleito Tancredo Neves, obtendo dele a garantia da implantação de um órgão estatal para cuidar dos direitos da mulher. O compromisso foi mantido pelo Presidente José Sarney em 1985. Dessa maneira, foi criado o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM), como um reconhecimento do Estado da situação de discriminação e marginalização das mulheres.

Sensível à necessidade de aumentar a atuação feminina, o então PMDB (atualmente MDB) retoma o PMDB Mulher em 2002, por meio da Deputada Federal Elcione Barbalho (PA). A primeira Convenção Nacional acontece em 2004. ANova Executiva é eleita em 2007. Em quatro anos, o movimento se consolida em todos os Estados, elegendo suas principais bandeiras em 2008.

Dentre as bandeiras do MDB Mulher estão:ampliação da Participação e representação da mulher na política; enfrentamento de todas as formas de violência contra a mulher; defesa da saúde integral e inserção digna da mulher no mercado de trabalho.

Saiba mais informações sobre MDB Mulher em Mato Grosso:

@mdbmulhermt


[1] Com informações do site MDB Mulher (www.mdbmulher.org.br)

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